O Projeto Promovendo Cidadania é uma parceria entre a Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança (CNPJ 03.065.522/001-60) e o Governo do Estado do Amazonas, Termo de Fomento 004/2018 – FEAS, proveniente do Edital de Chamamento Público 001/2018 – SEAS por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, cujo objeto é ofertar atendimento a 150 jovens, adultos, idosos e famílias em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência.

O Projeto foi selecionado com o valor de R$ 219.947,68 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) em parcela única, sendo repassado através da Nota de Empenho 2018NE00292 de 04/06/2018.

Por necessidade, o Termo foi Aditivado com a seguinte formatação: em20% do valor do termo Primitivo, R$ 43,989,54 (Quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e aplicação financeira R$ 3.190,50 (Três mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos), com a emissão da Nota de Empenho 2019NE00071 de 02/05/2019.

O plano de aplicação dos recursos foi distribuído nas seguintes despesas:

Remuneração da Equipe de Trabalho

O total destinado à remuneração da Equipe de Trabalho, composta por 01 Coordenadora de Projetos, 01 Psicóloga, 02 Assistentes Sociais, 01 Assistente Administrativo, 01 profissional de Serviços Gerais e 01 Cozinheira vinculados à execução do projeto, integralmente pagos com recursos da referida parceria, a saber:

Projeto de Acordo com a Lei

Salientamos que o projeto cumpre e respeita a Lei do Marco Regulatório nº 13.019/2014 no Art.11.

Acolhida e Escuta Qualificada Psicosocial com usuário e preenchimento do Plano Individual de Atendimento.

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